terça-feira, 19 de janeiro de 2010

Existe Democracia na Sociedade Capitalista?



Por Rafael Aguiar

Vivemos num Estado Democrático de Direito, onde a pratica da cidadania é regra e os direitos individuais básicos de cada individuo são plenamente respeitados. Isso é o que a ideologia de nossa sociedade capitalista tenta nos passar a cada instante...porém na pratica prática política concreta o capitalismo corta o Estado em tudo aquilo que se refere aos direitos sociais e econômicos básicos, que são então esquecidos apenas para que o dinheiro público seja dirigido para o grande capital. Ou seja, no Capitalismo o Estado patrocina, e financia o capital, porque o capital não tem liquidez suficiente pra dar conta de toda a potencialidade tecnológica que ele poderia usar. Politicamente vários são os efeitos entre eles temos a conversão dos direitos econômicos e sociais,até mesmo os básicos em serviços, definidos pela lógica de mercado e com isso a transformação do cidadão em consumidor.Bem se os direitos, conquistados nos embates políticos, pelas revoluções que são motor da história e nas lutas de classes, são privatizados e tratados como apenas mas um produto no mercado então o cerne da democracia acaba ferido mortalmente e a despolitização da sociedade acaba se transformando em uma decorrência necessária.

O recuo da cidadania e a despolitização da sociedade frutos da ideologia capitalista não podem produzir um modelo democrático consistente,pois na prática os cidadãos são reduzidos apenas à condição de votantes. Essa ideologia é, por excelência, antidemocrática, pois, desde seu nascimento na Grécia, a prática da democracia, apesar das limitações históricas do período sempre se fundou na idéia de competência política dos cidadãos para discutir, deliberar e decidir politicamente, enquanto a ideologia capitalista prega o individualismo,há a diminuição do espaço público,a conversão dos direitos sociais até os mais básicos em serviços,há a profissionalização da política,esta acaba sendo vendida como mais um produto de marketing,a cada eleição, as pessoas não se vêem como agentes do modelo democrático, simplesmente porque acabam perdendo completamente a noção de cidadania,influenciadas principalmente por essa ideologia.
A nossa sociedade capitalista é uma sociedade vertical, hierárquica, que distingue as pessoas e tem em sí uma enorme dificuldade para assimilar a noção de direitos ou mesmo trabalhar com a noção de cidadania. É uma sociedade que opera por exclusão, prática de violência e o poder hierarquicamente estabelecido e justificado.Isso é fato e nesse contexto se não unirmos a garantia da liberdade com a garantia dos direitos sociais básicos, as idéias de liberdade, igualdade e participação que deveriam ser prática comum acabam se tornando mero discurso de retórica, que é o que de fato infelizmente acontece.
A Democracia só se torna se um regime político completamente eficaz,se baseado na idéia de cidadania política organizada, manifestada no processo eleitoral, com rotatividade de governantes e nas soluções técnicas com ampla participação popular para resolver os problemas sociais.porém se ela defende tais direitos em meio a uma sociedade estruturada de maneira que esses direitos inexistem para a maioria da população.Então essa Democracia é apenas formal, e não concreta.Não passa de mera ideologia.

A democracia depende de IGUALDADE e LIBERDADE, de direitos civis e deve tratar o cidadão como um sujeito de direitos e se tais direitos não existem, é certo o direito (e o dever) do cidadão de lutar por eles e exigi-los. Temos aqui o cerne da Democracia. Nossos DIREITOS não são necessidade,mercadoria,bens de consumo, carência ou interesse, características individuais.Nossos Direitos não são algo particular ou específico como a atual ideologia tenta repassar, mas sim algo geral, universal, válido9 para todos os indivíduos, grupos e classes sociais. Uma sociedade é realmente democrática quando, além de eleições, partidos políticos, três poderes, respeito à vontade da maioria e das minorias, institui direitos que garantam a LIBERDADE E A IGUALDADE entre os cidadãos.

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